As mulheres têm aderido de forma maciça aos protestos no Líbano contra um poder visto como corrupto e incompetente, mas também para denunciar a privação dos seus direitos e a discriminação de que são vítimas

Num país com uma legislação muito conservadora, apesar de em muitos aspectos a sua sociedade ser uma das mais liberais do mundo árabe, as queixas das libanesas abundam: violência machista, matrimónios precoces, discriminação na custódia dos filhos e impossibilidade de transmitir a sua nacionalidade à sua descendência.

“Além da injustiça que o povo sofre, estão as leis discriminatórias para as mulheres”, lamentou Sahar, uma mulher na faixa dos 40 anos que participou numa das numerosas marchas femininas organizadas em Beirute desde que começou o movimento de protesto contra o poder, a 17 de Outubro. “Para nós, mulheres, a injustiça é dupla”, frisou indignada à agência AFP.

Centenas de mulheres, juntamente com muitos homens, marcharam recentemente do Museu Nacional até à praça dos Mártires, epicentro dos protestos. “Ergam a vossa voz, o machismo deve ser eliminado”, gritavam ao ritmo da bateria. “Revolução feminista”, “Não vamos esperar que a revolução termine para reivindicar os nossos direitos, nós somos a revolução”, indicavam várias faixas.

Tal como os homens, as manifestantes protestam contra problemas como a deficiência dos serviços públicos, a escassez de água e electricidade ou o desemprego juvenil. Mas, elas também reivindicam um verdadeiro compromisso do Estado contra a violência de género, responsável pela morte de 37 mulheres desde o início de 2018, de acordo com a associação feminista Kafa.

Além disso, querem revogar as diferentes leis que regem o estatuto pessoal de cada comunidade religiosa – as disposições relacionadas com o casamento, divórcio, herança ou guarda dos filhos – consideradas desvantajosas para as mulheres, sem esquecer uma lei ultrapassada que impede as libaneses de transmitirem a sua nacionalidade aos filhos.

“Não há um direito unificado para o estatuto pessoal, mas várias legislações em função dos tribunais religiosos das diferentes comunidades de Líbano”, lamentou Zoya Jureidini Rouhana, líder da Kafa.

Na comunidade sunita, as mulheres lutaram até obter em 2011 a custódia dos filhos até aos 12 anos de idade. Entre as xiitas, as mães podem ficar com os filhos até aos dois anos, e com as filhas até aos sete.

No caso dos católicos são dois anos, antes que um tribunal decida em função dos interesses da criança. Para os membros da Igreja ortodoxa grega são 14 anos para os meninos, e 15 para as meninas.

A idade legal para o matrimónio varia de uma comunidade para outra, o que fomenta os casamentos precoces, especialmente entre as classes mais desfavorecidas.

“Essas leis são discriminatórias para as mulheres, sobretudo em relação ao matrimónio e à custódia dos filhos”, assegurou Rouhana.

As manifestantes reivindicam uma legislação laica, a mesma para todos, livre da influência das autoridades religiosas. “Quero um sistema laico e o fim dos tribunais religiosos que não protegem os direitos da mulher”, disse Rim, estudante universitária de 24 anos.

Ao longo dos últimos anos, organizações de defesa dos direitos da mulher conseguiram alguns avanços, ao mobilizar a opinião pública e despertar a atenção dos meios de comunicação. Em 2014, o Líbano acabou por adoptar uma lei que, pela primeira vez, pune a violência de género na sequência de uma campanha sem precedentes da sociedade civil, após várias mulheres terem sido assassinadas pelos maridos.

A “Human Rights Watch” (HRW), que celebrou um “avanço” quando essa lei foi implementada, havia lamentado “graves lacunas”, incluindo o facto da legislação “não abordar de maneira adequada o risco de violação conjugal”.

Desde o início dos protestos, uma mulher converteu-se um dos símbolos da revolta popular depois de pontapear um guarda ministerial armado, em Beirute. O vídeo tornou-se viral nas redes sociais e inspirou artistas.

“A questão das mulheres faz parte integralmente da revolução”, assegurou Rouba, advogada de 33 anos, advertindo que “uma revolução que não trouxer soluções para os problemas das mulheres será uma revolução incompleta”.

JTM com agências internacionais