O Governo de Timor-Leste concluiu na última semana no município de Viqueque a implementação de um sistema integrado de serviços públicos em todo o território nacional no âmbito de um processo de descentralização. O projecto “Balcão Único”, implementado pelo Ministério da Administração Estatal, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, inaugurou os primeiros balcões em Maio de 2024 nos municípios de Liquiçá e Manatuto. “O Balcão Único constitui um centro integrado de prestação de serviços do Governo Central. O Ministério da Administração Estatal desempenha o papel de entidade gestora, enquanto os diferentes ministérios e instituições disponibilizam os seus serviços num único local”, afirmou Tomás Cabral, citado num comunicado divulgado à imprensa. “Esta iniciativa demonstra o compromisso do Governo em aproximar os serviços públicos da população e melhorar o acesso da comunidade aos serviços essenciais”, acrescentou. O ministro da Justiça timorense, Sérgio Hornai, destacou, por seu lado, que o “Balcão Único” é a “verdadeira porta de acesso aos direitos dos cidadãos, promovendo a cidadania e garantindo o exercício dos direitos fundamentais dos timorenses”. No “Balcão Único”, os timorenses têm acesso aos serviços do Registo Civil, Registo Notarial e Registo Comercial, podendo, por exemplo, fazer o Bilhete de Identidade, o passaporte e pedir o registo criminal. “A justiça e os serviços de cidadania não devem estar concentrados apenas na capital, Díli, mas devem chegar igualmente a todas as regiões onde os cidadãos vivem, trabalham e desenvolvem as suas vidas”, acrescentou Sérgio Hornai.
Mais de 146 mil eleitores inscritos para legislativas em São Tomé
Mais de 146 mil eleitores estão inscritos para as eleições legislativas, autárquicas e regional de 27 de Setembro em São Tomé e Príncipe, um aumento de quase quatro mil inscritos, foi anunciado. Segundo o presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), Jeudiger Nascimento, foram incluídos de forma automática nos cadernos eleitorais cerca de 1.860 eleitores que tinham idade para votar, mas não apareceram nas listas das eleições presidenciais do dia 19 de Julho por falha do processo, e também mais 1.976 que completarão 18 anos até 27 de Setembro, totalizando 3.836 novos eleitores, segundo os dados provisórios. Neste sentido, o caderno eleitoral provisório inclui 146.510 eleitores, um aumento em relação aos 142.191 que estavam inscritos para as eleições presidenciais realizadas em 19 de Julho. Segundo o presidente da CEN, os cadernos provisórios estarão disponíveis nas comissões eleitorais distritais, regional e das diásporas, podendo ser consultados também ‘online’ na página da internet da comissão ou através de uma linha verde que será disponibilizada. O presidente da CEN encorajou todos que têm idade eleitoral a consultarem as listas provisórias, incluindo aqueles que não tiveram dificuldades no processo de votação nas eleições presidenciais, para evitar alguns constrangimentos registados nas últimas eleições.
NRP Álvares Cabral partiu de Lisboa para missão pela costa africana
O navio da Marinha NRP Álvares Cabral partiu de Lisboa para uma missão de diplomacia e segurança pela costa ocidental africana, que prevê a visita a 15 países, incluindo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). “O NRP Álvares Cabral estará em missão nos próximos meses, contribuindo para que Portugal use o mar, através da defesa colectiva e expedicionária, da protecção dos interesses nacionais e da diplomacia naval, da patrulha, vigilância e fiscalização, da segurança marítima e a salvaguarda da vida humana no mar”, destacou a Marinha numa nota enviada à Lusa sobre a ‘Iniciativa Mar Aberto 2026’. A missão prevê a visita a 15 países: Cabo Verde (Mindelo), Gana (Tema), São Tomé e Príncipe (Príncipe e Baía Ana Chaves), Angola (Luanda), Nigéria (Lagos), Benim (Cotonou), Togo (Lomé), Costa do Marfim (Abidjan), Libéria (Monróvia), Serra Leoa (Freetown), Guiné (Conacri), Guiné-Bissau (Bissau), Gâmbia (Banjul), Senegal (Dakar) e Espanha (Las Palmas). A ‘Iniciativa Mar Aberto 26’ tem como objectivo “contribuir para o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos por Portugal junto dos países da CPLP e de outros países do Golfo da Guiné”. Procura também “reforçar o esforço colectivo de segurança cooperativa promovido pela comunidade internacional, em particular pela União Europeia (UE), no âmbito das Presenças Marítimas Coordenadas (PMC) ao longo da costa ocidental africana”, pode ler-se na nota da Marinha. Durante a missão irá decorrer também a ‘viagem de instrução’ dos cadetes do 3º e 4º anos da Escola Naval, até 22 de Agosto, estando igualmente prevista a participação do navio em diversas actividades enquadradas no projecto SWAIMS (Support to West Africa Integrated Maritime Security), um programa da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), financiado pela UE. A cerimónia de despedida do navio foi presidida pelo Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), o almirante Jorge Nobre de Sousa, que sublinhou que esta missão é “uma das mais importantes expressões da acção externa da Marinha”. “Ao longo dos anos, esta missão tem permitido reforçar a segurança marítima, estreitar laços de cooperação, desenvolver capacidades e aprofundar relações de confiança com os países amigos da costa ocidental africana, em especial com os estados da CPLP”, realçou.
PT oficializou Lula da Silva como candidato a Presidente do Brasil
O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou no domingo o Presidente brasileiro, Lula da Silva, como candidato à reeleição, num cenário em que lidera as intenções de voto nas eleições gerais, segundo as principais sondagens do país. Aos 80 anos, Lula da Silva concorre a um quarto mandato, tendo como principal adversário nas urnas o senador e candidato do Partido Liberal (PL) Flávio Bolsonaro de 45 anos, filho mais velho do ex-Presidente Jair Bolsonaro. Para este ano, o PT repete a parceria vitoriosa com o PSB em 2022, ocasião em que antigos adversários históricos – Lula da Silva e o actual vice-Presidente Geraldo Alckmin – se uniram na mesma candidatura para derrotar o então Presidente, Jair Bolsonaro. Desde que assumiu o terceiro mandato, em 2023, Lula tem sido crítico do próprio PT e da esquerda brasileira, por entender que direita e grupos conservadores se aproximaram de forma mais eficaz da sociedade brasileira na última década. No entanto, as sondagens de popularidade do Presidente brasileiro realizadas por institutos de pesquisas ou pelo próprio Governo brasileiro revelam a dificuldade de Lula de converter os feitos dos Governos do PT em popularidade. Lula tem dito que pretende derrotar Flávio ainda na primeira volta, embora as sondagens apontem que isso deverá acontecer na segunda volta, numa diferença de votos que reflecte a polarização do país.
Moçambique com mais três mortos e 450 infectados por cólera
Moçambique registou mais de 450 casos de cólera que provocaram três mortos em quase dois meses, ultrapassando 9.500 infectados e 89 óbitos nesta epidemia, desde Setembro, segundo dados oficiais. No boletim mais recente da Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP), com dados acumulados de 3 de Setembro de 2025 a 25 de Julho de 2026, são registados 9.553 casos de cólera no país, dos quais 3.986 na província de Nampula, onde foram contabilizados 39 mortos. Seguem-se Tete, com 2.974 casos e 33 óbitos, e Cabo Delgado, com 1.137 infectados e oito mortos. Há ainda registo de 921 infectados e quatro mortos em Sofala, 386 infectados e três mortos em Manica, 146 infectados e dois mortos na Zambézia, além de um caso em Gaza e um na província de Maputo, sem óbitos associados. A cidade de Maputo contabiliza igualmente um caso e nenhum óbito. Actualmente, registam-se menos de uma dezena de novos casos de cólera no país, queda associada ao fim da época das chuvas, em Abril, e a taxa de letalidade mantém-se em 0,9%.
