Rui Pedro Lizardo Roque apresentou ontem a demissão de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, “que foi aceite”, informou uma fonte oficial de São Bento

O assessor, que nunca fez a licenciatura que consta no seu despacho de nomeação, apenas completou quatro cadeiras do curso de Engenharia Eletrotécnica na Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade de Coimbra- Programação de Computadores, Física I, Estatística e Métodos Numéricos, e Desenho e Métodos Gráficos. A primeira disciplina foi feita em 1998 e a última data de 2002. Estas cadeiras são do primeiro ciclo do plano de estudos pré-Bolonha do curso de Engenharia Eletrotécnica (uma das cadeiras poderá ter sido feita em Engenharia Física, o curso em que esteve inicialmente matriculado um ano).

Estes dados sugerem que Rui Roque apresentou falsas declarações quando foi dado como licenciado a trabalhar no gabinete do Primeiro-Ministro (numa função que não tem como pressuposto a obrigação de ter qualquer grau académico).

Segundo o Diário de Noticias, Rui Roque terá apresentado falsas declarações quando foi dado como licenciado a trabalhar no gabinete do primeiro-ministro. O antigo militante da Juventude Socialista terá mostrado a digitalização de um documento alegadamente passado pela universidade no gabinete do primeiro-ministro, o qual teria uma média das suas notas.

Rui Roque era o adjunto para os Assuntos Regionais no gabinete de António Costa. No fundo, estava responsável por preparar as idas ao terreno antes das deslocações do primeiro-ministro. Três meses após as legislativas, António Costa nomeou Rui Roque seu adjunto (Janeiro de 2016). O socialista tem 37 anos e cresceu na Granja do Ulmeiro (concelho de Soure), vila onde é autarca eleito pelo PS, como membro da Assembleia de Freguesia. Rui Roque já era da Juventude Socialista quando ocupou diversos cargos durante a sua vida académica.

Foi presidente do Núcleo de Estudantes de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores e coordenador-geral dos Núcleos e Pedagogia da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra.

Tal como em relação a outros casos surgidos em anteriores Governos de Portugal, Rui Roque ainda tentou “disfarçar o assunto”. Disse que os dados que constam na sua nota curricular de nomeação “baseiam-se nas informações prestadas pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra datadas de Outubro de 2009”

Um dos operacionais

O papel de Rui Roque como adjunto para os Assuntos Regionais era o de preparar as idas ao terreno antes das deslocações do primeiro-ministro, um trabalho similar ao que fez na campanha de António Costa nas legislativas de 2015, em que funcionou como um dos operacionais no terreno.

Três meses após as legislativas, António Costa acabou por nomear Rui Roque seu adjunto em Janeiro de 2016. Tem 37 anos e cresceu na Granja do Ulmeiro (concelho de Soure), vila onde é autarca eleito pelo PS, como membro da Assembleia de Freguesia.

De acordo com os jornais portugueses, Rui Roque já era da Juventude Socialista quando ocupou diversos cargos durante a sua vida académica. Foi presidente do Núcleo de Estudantes de Engenharia Electrotécnica e de Computadores e coordenador-geral dos Núcleos e Pedagogia da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra.

Sobre mais este caso de invocar habilitações académicas que não possuía, o primeiro do actual Governo, o Observador acentua, que para já, no entender de juristas, é mais do domínio ético do que legal. Um dos especialistas contactados explica que “só existiria matéria criminal se a declaração de licenciatura estivesse acompanhada de um documento a comprová-la. Se não houver licenciatura e houver documento, há matéria criminal”, porque teria que haver falsificação e a questão passa a ser do foro criminal. Se não houver licenciatura, mas não houver documento, então é um caso semelhante ao acontecido em anteriores governos.

JTM com imprensa de Lisboa