MANUEL MARÇAL*

O Brasil justificou a candidatura à presidência da CPLP para o biénio 2027-2029 com o princípio da alternância regional, após sete anos consecutivos de presidências exercidas por países africanos.

Em entrevista à Lusa, o secretário de África e Médio Oriente do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, alega que o Brasil é o único Estado-membro que ainda não exerceu essa função na presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Actualmente, Guiné Equatorial reivindica a presidência rotativa da CPLP para o biénio 2027-2029.

O diplomata afirmou que o Brasil apresentou a candidatura durante a conferência de chefes de Estado e de Governo realizada em Julho de 2025. Segundo o secretário, a proposta brasileira pretende reforçar o pilar da cooperação para o desenvolvimento.

Entre as prioridades apontadas estão saúde, direitos humanos, segurança alimentar, defesa e promoção da língua portuguesa. “A prioridade atribuída pelo Brasil à CPLP, as suas contribuições históricas para a comunidade, e o seu engajamento com os seus princípios e objectivos asseguram o exercício de uma presidência inclusiva em benefício de todos os Estados-membros”, afirmou.

O embaixador destacou que entre 2018 e 2025 a presidência rotativa foi ocupada de forma ininterrupta por quatro países africanos. “Sem prejuízo de que todos possam aspirar à presidência, é tempo de dar a oportunidade a outra região”, declarou.

Ao avaliar o papel do país dentro da CPLP, Carlos Duarte disse que desde a criação da comunidade, “o Brasil tem sido um membro activo, propositor de projectos de cooperação e de actividades de promoção da língua portuguesa”.

O embaixador disse ainda que o Brasil é o maior contribuinte financeiro da CPLP, com uma quota anual equivalente a cerca de 28% do orçamento total da comunidade. Além disso, “o Brasil realiza contribuições anuais regulares para o Fundo Especial da CPLP, que financia as actividades de cooperação da comunidade”.

“Temos plena consciência do nosso peso e, consequentemente, das nossas responsabilidades. Por isso, actuamos de modo a facilitar a consecução dos objectivos da comunidade, em benefício de todos os Estados-membros”, avaliou.

Carlos Duarte destacou ainda que o Brasil tem “atenção especial” para o facto de que a maioria dos nove membros da CPLP são países em desenvolvimento, enquanto alguns são de menor desenvolvimento relativo. “Por isso, priorizamos as áreas da educação, da saúde, da segurança alimentar e nutricional e dos direitos humanos, com foco em mulheres e pessoas com deficiência, além de buscar promover actividades de capacitação para pequenos empreendimentos”, indicou.

Entre os feitos concretos de integração entre o país e as nações africanas, o embaixador cita que “a política externa educacional brasileira tem no continente africano uma das suas áreas prioritárias”. “Por meio da cooperação educacional, o Brasil procura intensificar a formação de recursos humanos em países africanos”, afirmou, ao citar parceria com 29 países do continente.

A CPLP, que celebra 30 anos dia 17 de Julho, é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Paulo Rangel: “Potencial total está longe de ter sido explorado”

O ministro dos Negócios Estrangeiros português considerou à Lusa que o potencial da CPLP é grande, nomeadamente devido ao número de falantes de língua portuguesa no mundo, e que toda a sua capacidade está longe de ter sido explorada. Para o chefe da diplomacia portuguesa, a CPLP, enquanto organização regional unida por uma língua comum, tem uma “projecção internacional de futuro enorme”. Paulo Rangel salientou que, no final do século, chegar-se-á provavelmente aos 600 milhões de falantes de língua portuguesa e que esta é, talvez, a mais falada no hemisfério sul, o que reforça o potencial da comunidade. “Acho que com essa importância demográfica, e também com a importância económica de muitos Estados da CPLP, que se vai reforçar ao longo deste século, chegar-se-á obviamente a uma visibilidade e uma influência bem maiores que aquelas que se tem hoje”, reiterou, salientando, no entanto, que actualmente a CPLP é um “importantíssimo instrumento de afirmação”. Além disso, frisou, o número de observadores da CPLP tem sido aumentado, “o que é, talvez, a principal prova da importância crescente da comunidade quando vista de fora”. “Sinceramente, eu vejo o futuro com boas perspectivas, para não dizer muito boas perspectivas, embora reconheça que, apesar do muito que se fez, nós podemos fazer juntos muito mais”, sublinhou. De forma geral, o ministro faz um balanço “francamente positivo” da organização ao longo destes 30 anos.

*Jornalista da agência Lusa