No dia 25 de Julho, ou 31 no caso de haver reclamações, será publicada a lista dos candidatos a um assento no Hemiciclo da RAEM, indica a cronologia ontem publicada no “site” oficial da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). Segundo a CAEAL, a publicação será feita por edital “logo após o termo do prazo de apresentação das reclamações, ou logo que tenham sido decididas as reclamações apresentadas”. A publicação das listas “definitivamente admitidas” acontece pouco mais de uma semana depois, entre 2 e 8 de Agosto. A apresentação das candidaturas e do respectivo programa político à CAEAL terá de ser feita até 70 dias antes da data das eleições, ou seja, até 10 de Julho. O mesmo calendário refere que os candidatos às eleições legislativas, que vão decorrer até 17 de Setembro, estão proibidos de promover acções de propaganda eleitoral entre o início de Agosto e 2 de Setembro, data que assinalará o arranque do período oficial de campanha, que vai estender-se até ao dia 15. Entre 2 e 18 de Setembro será expressamente proibido divulgar sondagens. No início de Julho começam a ser decididos os lugares de voto e a 30 de Agosto devem ser comunicadas à CAEAL as “actividades de propaganda eleitoral”. De acordo com o mesmo calendário, a comissão terá de enviar o mapa do resultado das eleições do Tribunal de Última Instância até 26 de Setembro.

 

I.A.