Eva Cabral*

Eva Cabral*

ASSASSÍNIO NA VENEZUELA – Sem que o executivo lhe dê a devida atenção o caos espalha-se na Venezuela. Agora um candidato à Assembleia Constituinte, promovida pelo Presidente Nicolás Maduro, foi assassinado a tiro na cidade de Maracay, Estado de Arágua, 100 quilómetros a leste de Caracas. Segundo o Ministério Público, o assassínio ocorreu na passada segunda-feira e a vítima foi identificada como José Luís Rivas Aranguren, de 42 anos, num incidente em que outras duas pessoas ficaram feridas. O Governo venezuelano iniciou domingo a campanha para o escrutínio de 30 de Julho, quando serão eleitos os 545 membros da Assembleia Constituinte (AC) promovida pelo Presidente Nicolás Maduro.

RÚSSIA RETALIA AO RALENTI – Foi já em Dezembro que  Obama impôs sanções contra diplomatas russos pela tentativa de influência do Kremlin nas eleições norte-americanas. Agora, mais de meio ano depois, o Kremlin está a pensar em retaliar. Esta terça-feira com novos desenvolvimentos, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia endureceu a retórica contra Washington e avisou que está a estudar medidas para retaliar contra a sanções de que foi alvo no final do ano passado. Já na parte final da campanha presidencial norte-americana, as 17 agências de segurança norte-americanas publicaram uma posição conjunta onde afirmavam que o governo russo estava a tentar interferir na votação.

NEM TODOS TIVERAM AZAR EM PEDRÓGÃO – Preto no branco: os membros da comissão com salários de dirigentes superiores. Foi já publicado em Diário da República o diploma que cria a Comissão Técnica Independente para uma “análise célere e apuramento dos factos” relativos aos grandes incêndios do passado mês de Junho. A comissão tem 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para concluir os trabalhos. Este relatório deverá fornecer uma análise dos fogos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiá7ere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã, e recomendações para prevenir situações futuras.

MOBILIZAÇÃO FALTOU À CONVENÇÃO AUTÁRQUICA DO PS – Os socialistas não podem estar confortáveis. A mobilização já teve melhores dias no seio do PS da Guarda e a prova disso aconteceu no passado sábado, na convenção autárquica dos socialistas. Mesas vazias, poucos militantes e os presentes nada empolgados com a iniciativa, a tal ponto que as bandeiras colocadas à disposição não chegaram a ser usadas. Contudo, a apresentação oficial dos catorze candidatos no distrito lá se fez com mais de uma hora de atraso, após uma reunião de trabalho com a secretária-geral adjunta do partido, Ana Catarina Mendes. E a cerimónia que se seguiu adiou ainda mais o jantar, que só foi servido por volta das 22h30, pouco depois da dirigente nacional ter abreviado a sua intervenção.

DESCENTRALIZAÇÃO RESVALA – Era muito importante mas vai ficar a marcar passo. O processo de descentralização de competências do Estado para as autarquias já não fica concluído nesta sessão legislativa, como se antecipava. A confirmação foi dada pelo próprio líder da bancada do PS, Carlos César, na semana passada. Mas também só muito dificilmente é que o processo será fechado este ano. É que depois das autárquicas, a 1 de Outubro, começa o processo do Orçamento do Estado para 2018, que suspende os restantes trabalhos. O Governo tinha a firme convicção de que o processo da descentralização estaria concluído no Parlamento até ao final da actual sessão legislativa, a 19 de Julho. Só assim seria possível que os autarcas eleitos para o novo ciclo autárquico tivessem, desde o primeiro dia, o quadro de novas competências estabilizado. Porém, a lei-quadro só chegou ao Parlamento em Março, o que dava quatro meses para aprovar todo o processo.

CMVM CRITICA CATIVAÇÕES – A presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) disse, no parlamento, que há “processos críticos” a serem investigados pelo regulador que podem ser prejudicados pela falta de dinheiro, por cativações ao orçamento exigidas pelo Governo. “Há determinados processos críticos em curso que, sem determinadas pessoas em determinados lugares, não são concretizáveis”, afirmou Gabriela Dias, considerando que, em alguns meses, poderão questionar a CMVM sobre ‘dossiês’ que não pode levar avante por falta de recursos. “Há sempre forma de fazer as coisas, mas não é a forma apropriada de lá chegar. Faz-se de forma diferente e com fragilidades”, acrescentou. E explicou que há casos de pessoas que estão em lugares críticos que saíram e que não podem ser substituídas, por falta de autorização para gastar dinheiro.

COSTA SEM PRESSAS – Remodelação parece que só depois de Marcelo voltar do México. Os medias dizem que António Costa não conferiu carácter de urgência a este processo – encontrar nomes para substituir os secretários de Estado demissionários e marcar a cerimónia de posse em Belém – e vai dedicar os próximos dias à gestão de outras crises. A posse dos novos membros do governo, num número exacto de entradas e saídas ainda incerto, só está programada para depois de dia 19, quarta-feira da próxima semana, quando Marcelo Rebelo de Sousa regressar a Lisboa no final de uma visita oficial de três dias ao México.

* Jornalista. Assessora de Passos Coelho nos XIX e XX Governos Constitucionais.