Eva Cabral*

Eva Cabral*

ISABEL DOS SANTOS VETA SIC – As críticas ao regime angolano têm consequências num país onde não se respeita a liberdade de Imprensa. A operadora de televisão por satélite angolana Zap, da empresária Isabel dos Santos, interrompeu esta semana a difusão dos canais SIC Internacional e SIC Notícias nos mercados de Angola e Moçambique, decisão à qual a SIC “é alheia”. De acordo com a agência noticiosa AFP, a difusão dos dois canais portugueses foi  suspensa, depois de recentemente terem divulgado reportagens críticas ao regime de Luanda. A distribuidora Zap continuará a exibir os canais SIC Radical, SIC Mulher, SIC K e SIC Caras em exclusivo para os mercados angolano e moçambicano. Contactada pela AFP, António Miguel, representante da ZAP, adiantou que os dois canais – SIC Notícias e SIC Internacional “já não fazem parte do pacote distribuído pela Zap devido a uma mudança da grelha de difusão dos programas”.

 

PRISÕES SOBRELOTADAS EM PORTUGAL – São maus dados. Portugal era em 2015 dos países europeus com maior sobrelotação das prisões mas também dos que tinha menos presos preventivos, segundo um relatório do Conselho da Europa agora  divulgado. Se acordo com o documento, que reflecte a situação das prisões em mais de 40 países, Portugal tinha 113 detidos por cada 100 lugares disponíveis, o mesmo número que França e abaixo apenas da Macedónia (138), Hungria, Bélgica, Espanha e Albânia e Moldávia. Com base num inquérito a que responderam 45 das 52 administrações penitenciárias dos 47 Estados-membros do Conselho da Europa (sobre a situação a Setembro de 2015), Portugal tinha das maiores superfícies por cada detido, sete metros quadrados (Luxemburgo e Andorra no topo da tabela com 11 metros, a Hungria apenas com 2,8 metros).

 

PCP ACOLHE DILMA ROUSSEFF – É o chamado internacionalismo proletário a funcionar. O secretário-geral do PCP e outros dirigentes comunistas receberam na sede nacional do partido, em Lisboa, a ex-presidente do Brasil Dilma Rousseff, expressando-lhe solidariedade face à destituição (“impeachment”), que consideram um “golpe de estado”. Jerónimo de Sousa, segundo um comunicado do PCP, manifestou a “posição solidária” do seu partido, bem como de “denúncia e condenação do autêntico golpe de estado que representou a sua ilegítima destituição”. Segundo os comunistas, tratou-se de uma “operação golpista dirigida contra o processo de sentido progressista e de afirmação soberana que teve lugar no Brasil desde 2003, com a eleição do presidente Lula da Silva”, antecessor de Rousseff.

 

NEM O PS APOIA GOVERNO NO IMI – A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse estar contra a proposta de serem as câmaras a avaliar os edifícios para efeitos de IMI, pois são a entidade beneficiária deste imposto municipal. A ANMP é liderada pelo autarca socialista Manuel Machado e a sua recusa mostra que o governo de Costa não concertou a medida nem com os seus autarcas. O Conselho Directivo da ANMP entende, “por unanimidade, que a entidade beneficiária do IMI [imposto municipal sobre Imóveis] não pode ser a entidade avaliadora do património sobre o qual incide o imposto municipal”, disse o presidente da Associação, Manuel Machado, que falava aos jornalistas em Coimbra, depois de ter participado numa reunião daquele órgão.

 

A MAIS ANTIGA PLANTA – Cientistas descobriram na Índia os fósseis mais antigos de uma planta, de uma provável alga vermelha com 1,6 mil milhões de anos, indiciando que a vida multicelular desenvolveu-se muito mais cedo que o que se pensava até agora. Os resultados da descoberta, feita por investigadores do Museu de História Natural da Suécia, são publicados na revista “PLOS Biology”. Antes desta descoberta, os mais antigos fósseis de algas vermelhas (assim designadas devido à coloração, e que são utilizadas em cosméticos, medicamentos e na alimentação) remontavam a 1,2 mil milhões de anos. Os fósseis encontrados na Índia são 400 milhões de anos mais velhos e, segundo os cientistas, os mais antigos de uma planta, sugerindo que as primeiras ramificações da árvore da vida necessitam de ser reposicionadas.

 

TERMAS DA CURIA PODEM FECHAR – Foram um ícone do termalismo do século XIX, recuperaram da decadência em finais do século XX e podem ter o seu fim agora. A Sociedade das Águas da Curia, proprietária das termas da Curia, em Anadia, disse que esta estância termal pode estar em risco se os credores decidirem avançar com a liquidação da empresa. O alerta foi avançado pela representante da Sociedade das Águas da Curia, numa assembleia de credores que decorreu no Tribunal de Anadia para votar a proposta de liquidação da empresa, apresentada pelo administrador judicial provisório. Na ocasião, a advogada alertou que o alvará de exploração das águas minerais está atribuído à Sociedade das Águas da Curia e o mesmo não é transmissível, pelo que, no caso de liquidação da empresa, as termas “ficam sem poder funcionar”. A proposta de liquidação acabou por não ser submetida a votação, porque a representante da devedora requereu um prazo de 60 dias para apresentar um plano de recuperação. A Sociedade das Águas da Curia tem um passivo de cerca de 13 milhões de euros, mas a devedora diz que este valor deverá ser bem menor, entre seis e sete milhões de euros, num cenário de recuperação.

 

* Jornalista. Assessora de Passos Coelho nos XIX e XX Governos Constitucionais.