Cinco centenas de conterrâneos de Fujian protestaram em frente às instalações do escritório de advocacia “C&C” manifestando desagrado e lançado acusações de prevaricação e omissão, após terem perdido um caso que envolvia a compra da fracção que serve de sede à associação. Rui Cunha assegurou que o seu escritório envidou os melhores esforços para inverter a situação e proteger os interesses da Associação de Nanan Shishan de Macau

 

Viviana Chan

 

A Associação de Nanan Shishan de Macau (conterrâneos da Província de Fujian), liderada por Loi Chi On – número dois da lista de Song Pek Kei nas eleições legislativas – convocou ontem cerca de 500 conterrâneos para se reunirem em frente ao Escritório de Advogados “C&C”.

O protesto começou por volta das 11:00, na Avenida da Praia Grande, onde se ouviram palavras de insatisfação sobre os prejuízos por terem perdido em tribunal um caso em que requeriam autorização de compra de uma fracção, situada no Fai Chi Kei, que funciona como sede da associação.

O fundador e sócio maioritário do Escritório “C&C”, Rui Cunha, lamentou o protesto que disse ter sido uma “surpresa” e garantiu que o escritório não pôde “fazer mais do que já tinha feito no passado”. “Estamos a prestar o apoio [necessário] na defesa dos seus interesses”, disse.

Além disso, vincou que o escritório sempre nutriu um profundo respeito pela associação e respectivos associados. Tanto que envidou os “melhores esforços para inverter a situação e proteger os seus interesses, sem que se conseguisse agindo sempre, como se impunha, dentro dos parâmetros legais e correctos procedimentos”.

Em causa está um recurso que a associação perdeu no Tribunal de Segunda Instância (TSI) obrigando a que desocupasse a fracção onde funciona há oito anos. No entanto, esse espaço envolvia uma hipoteca bancária, sendo que, em Novembro, já tinha sido proposta uma providência cautelar de arresto sobre a fracção, pois existia uma elevada dívida da Fábrica de Malhas Três Estrelas (proprietária da fracção) a um banco de Hong Kong.

Durante o protesto, houve confrontos entre os manifestantes e um trabalhador do escritório, o que obrigou a apoio policial.

Aos jornalistas, Rui Cunha admitiu sentir-se desiludido com o veredicto final do TSI ainda que este tipo de situações possa repetir-se nos casos em que seja firmado um contrato -promessa de aquisição e, ao mesmo tempo, haja uma providência cautelar de arresto sobre a mesma fracção.

Embora o contrato-promessa tenha sido assinado em Agosto de 2009 foi preciso esperar pela regularização dos corpos gerentes da associação e fazer o respectivo registo nos Serviços de Identificação para que houvesse condições legais para outorgar uma escritura pública de compra e venda. Todavia, isso só aconteceu em finais de Novembro de 2009, o que deu lugar à prorrogação do prazo para a celebração da escritura.

Ao longo dos anos, o problema não foi resolvido devido à subida radical do valor da fracção. Segundo Loi Chi On, a associação celebrou o contrato-promessa por 2,3 milhões de dólares de Hong Kong, mas o imóvel já vale hoje mais de 20 milhões.

Na carta apresentada ao Escritório “C&C”, a Associação de Nanan Shishan acusa os causídicos dos crimes de prevaricação e omissão e de não terem cumprido o Código Deontológico da classe. Além disso, acusa o Escritório de ter desistido do caso sem antes obter a sua autorização o que lhe trouxe prejuízos.

Rui Cunha negou todas as acusações dizendo que “tudo foi feito com base em muitas reuniões e permanente comunicação com os clientes”. “Não agimos nem nunca vamos agir sem o consentimento dos clientes”, asseverou. O “C&C” repudia ainda “todas as formas de pressão ilegítima e injustificada para fins não confessos, mantendo sempre o melhor relacionamento com os seus clientes”.