O Secretário para a Economia e Finanças revelou que a revisão das licenças de jogo vai envolver um novo concurso ao invés da renovação automática, mas não avançou um calendário para esse processo. Lionel Leong considera ainda que a Inspecção e Coordenação de Jogos necessita de ser “aperfeiçoada” e dotada de mais recursos humanos

 

O processo de renovação das licenças de jogo, cujos prazos de concessão terminam em 2020 e 2022, não será automático, uma vez que será desenvolvido por concurso, segundo indicou o Secretário para a Economia e Finanças.

De acordo com uma nota do Gabinete de Comunicação Social, Lionel Leong afirmou que “na devida altura será efectuado um novo concurso e não uma renovação automática” dos contratos de concessão da exploração de jogos de fortuna ou azar. Sobre essa matéria, o Secretário para a Economia e Finanças não adiantou pormenores, salientando apenas que, ao abrigo do regime jurídico de exploração do sector do jogo, “a duração da concessão pode, a título excepcional, ser prorrogada, mediante despacho fundamentado do Chefe do Executivo, por uma ou mais vezes, não podendo exceder, no total, o período de cinco anos”.

Na semana passada, o director da Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) também remeteu para “tempo oportuno” a calendarização do processo, bem como sublinhou que será estudada a manutenção ou não do modelo de concessões e subconcessões. Na mesma ocasião, Paulo Martins Chan também admitiu a possibilidade da realização de um concurso, em detrimento da renovação automática.

Por outro lado, Lionel Leong reconheceu que, face ao desenvolvimento contínuo do sector de jogo, a DICJ também “carece de ser aperfeiçoada” a nível de estrutura orgânica. De acordo com o Secretário para a Economia e Finanças, o organismo necessita designadamente de mais recursos humanos, “para responder às necessidades reais de execução, e em especial para uma melhor regulamentação e desenvolvimento saudável do sector”.

Segundo adiantou o governante, a proposta de revisão da estrutura orgânica e do funcionamento da DICJ já está a ser elaborada.

Em Janeiro, a DICJ indicou ter recebido 4.900 candidaturas para preenchimento de 26 vagas para inspectores, sendo que 4.200 passaram na primeira avaliação, que antecedeu a realização de um exame escrito. Apesar de entender que o número de vagas não é “ideal”, o director da DICJ espera que o “sangue novo” possa ajudar a reforçar os serviços que lidera, e que também poderão ampliar o investimento no sistema electrónico.

 

L.F.