No início da quinta ronda de negociações em Bruxelas, dirigentes europeus e britânicos acusaram-se mutuamente de responsabilidade pelo impasse sobre o seu “divórcio”, no início da quinta ronda de negociações em Bruxelas

 

A sede da Comissão Europeia voltou a acolher as equipas de negociação do processo do “Brexit” para mais um ciclo de reuniões que deve ser encerrado amanhã com uma conferência de imprensa conjunta dos dois chefes de delegação. No entanto, ao contrário da prática seguida nos últimos meses, o negociador-chefe da UE, Michael Barnier, e o homólogo britânico, David Davis, não planearam reunir-se no início desta ronda de discussões, a última agendada antes do Conselho Europeu de 19 e 20 de Outubro.

No calendário ideal das negociações, a cimeira marcaria uma etapa crucial, com a perspectiva dos líderes europeus aceitarem a abertura de negociações sobre as relações comerciais com Londres após o “Brexit”. Porém, segundo o governo britânico, esse cronograma apenas será mantido se a União Europeia (UE) fizer “progressos suficientes” sobre as condições do divórcio, previsto para o final de Março de 2019.

“A bola está no campo deles”, afirmou a Primeira-Ministra britânica, Theresa May, de acordo com o seu serviço de imprensa. “Mas estou optimista sobre uma resposta positiva”, ressalvou, apelando aos europeus para que sejam “flexíveis” permitindo lançar a segunda fase das negociações, exigida com impaciência pelos britânicos.

“Não é exactamente um jogo de bola”, reagiu prontamente a porta-voz da Comissão, Margaritis Schinas, sublinhando que “a bola está totalmente no campo do Reino Unido”, numa alusão à “sequência clara” das negociações.

Pelo menos para já, antes de aceitarem discutir o futuro relacionamento entre Londres e Bruxelas, os líderes dos 27 países que permanecem na UE exigem avanços em três questões prioritárias: a resolução financeira do divórcio, o destino dos expatriados e as consequências do “Brexit” para a Irlanda. “Ainda não conseguimos um progresso suficiente nesses três assuntos para começar com confiança a segunda fase das negociações”, advertiu Barnier ao Parlamento Europeu no dia 3 de Outubro.

“Até ao final de Outubro, não teremos feito progressos suficientes (…) excepto em caso de milagre”, anteviu, por sua vez, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, numa cimeira informal em Tallinn, no final de Setembro, depositando poucas esperanças nesta quinta ronda de diálogo.

Os dirigente europeus são mais pessimistas, porque receiam que as negociações sejam afectadas pela fragilidade de Theresa May, reforçada pelo desastroso discurso há uma semana perante o seu partido. Em plena crise de liderança, a líder conservadora foi interrompida por um ataque de tosse e por um humorista que lhe entregou um formulário de demissão “da parte de Boris Johnson”, o Ministro dos Negócios Estrangeiros que desafia a autoridade de May, defendendo um “Brexit” “mais duro”.

A própria UE tinha saudado o “tom construtivo” e a “nova dinâmica” promovidos pelo discurso de May no final de Setembro em Florença, quando propôs um período de transição pós-Brexit de dois anos e prometeu que Londres “honrará” os seus compromissos financeiros em relação à UE. Todavia, “ainda temos sérias divergências, especialmente sobre a solução financeira”, advertiu Barnier no Parlamento Europeu.

A factura das obrigações britânicas na UE é avaliada não oficialmente pelos europeus entre 60 e 100 mil milhões de euros. Nesta fase, os negociadores europeus não cobram um compromisso quantificado de Londres, mas esperam um acordo de princípio sobre um método de cálculo, também ainda longe de ser alcançado.

As garantias dos direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido permanecem como outro ponto de discórdia. Até agora, Londres e Bruxelas não conseguiram chegar a um acordo sobre o possível papel do Tribunal de Justiça da UE sobre essa matéria.

 

JTM com agências internacionais