O Parlamento Nacional timorense está praticamente bloqueado com a oposição a pedir a destituição do presidente por não agendar o debate de uma moção de censura ao Governo, que acusa a oposição de bloquear as comissões especializadas

 

Um braço de ferro entre as duas bancadas que apoiam o executivo – Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) e Partido Democrático (PD) -, por um lado, e a oposição maioritária – Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), Partido Libertação Popular (PLP) e Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO), por outro, parece não ter solução à vista. O aumento da tensão evidenciou-se com a apresentação de uma proposta de destituição do presidente do Parlamento Nacional e com a não realização da habitual sessão plenária das segundas-feiras.

As posições dos dois lados estão cada vez mais extremadas, com as bancadas do Governo a acusarem a oposição de golpe e de “assalto ao poder” e a oposição a acusar o presidente e as bancadas do executivo de bloquearem o parlamento, disseram à Lusa fontes partidárias.

Ontem, a Fretilin, que lidera a coligação do Governo, voltou a acusar a oposição de estar a criar instabilidade no país, afectando directamente a economia, actuando “cegamente” por “ambição de poder” e sem sentido de Estado. “A oposição está a contribuir para a instabilidade do país. A economia do país depende quase unicamente do Orçamento do Estado e isto influencia a situação económica e as condições de vida da população”, disse à Lusa Francisco Branco, chefe da bancada da Fretilin.

A tensão política tem vindo a crescer desde que a oposição maioritária aprovou uma moção de rejeição ao programa do Governo, e nas últimas semanas aumentou com a apresentação da moção de censura ao executivo.

A oposição criticou o presidente do parlamento por ter admitido a tramitação da proposta de orçamento rectificativo – depois de chumbar uma proposta de debate desse texto com cariz de urgência – e acusou Aniceto Guterres de não ter defendido a honra e dignidade dos deputados depois de críticas de membros do Governo. O presidente do parlamento e as bancadas que apoiam o Governo disseram ser normal que durante um debate orçamental se suspendam os trabalhos no plenário e, por isso, não estão sequer agendados três documentos apresentados pela oposição.

Reunida na Aliança de Maioria Parlamentar (AMP), a oposição exigiu que o presidente agende a moção de censura ao Governo, um recurso que apresentou à decisão de tramitar o orçamento rectificativo e, agora, quer debater a destituição do presidente. O presidente do Parlamento Nacional remeteu para mais tarde quaisquer declarações, devido a problemas de agenda.

Todos os trabalhos do plenário mantêm-se suspensos até terminar o processo de tramitação do orçamento, o que pode demorar já que, em muitas alturas, não tem havido quórum nas comissões especializadas.

Se a posição do presidente não se alterar, só depois de concluído este processo é que será agendado o debate sobre a moção de censura, cuja aprovação implicará a queda do Governo.

 

JTM com Lusa