A “Operação Marquês” motivou acusações contra 28 arguidos. José Sócrates, que responderá por corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada, promete derrotar uma “acusação infundada”

 

O Ministério Público (MP), que ontem acusou José Sócrates de corrupção, considera que o ex-primeiro-ministro, na qualidade de chefe do Governo e após cessar funções, permitiu a obtenção de “benefícios comerciais” ao Grupo Lena. O MP, que deduziu acusação contra 28 arguidos da “Operação Marquês”, refere ainda, no despacho, que Carlos Santos Silva, empresário e amigo do antigo governante, “interveio como intermediário de José Sócrates em todos os contactos com o referido grupo”.

A troco desses benefícios, refere o MP, e em representação do Grupo Lena, o arguido Joaquim Barroca aceitou efectuar pagamentos, em primeiro lugar para a esfera de Santos Silva, mas que eram destinados a Sócrates. Considera ainda o MP que Barroca permitiu a utilização de contas bancárias abertas em seu nome na Suíça para movimentar fundos que se destinavam a Sócrates.

Para o MP, Carlos Santos Silva, “tendo em vista receber outros montantes destinados a José Sócrates, disponibilizou sociedades por si detidas para receber quantias provenientes do Grupo Lena, com base em pretensos contratos de prestação de serviços”.

Os fundos acumulados na Suíça integravam também pagamentos determinados por Ricardo Salgado, “com a mobilização de quantias oriundas de entidades em ‘offshore’ que pertenciam ao Grupo Espírito Santo”, explica o MP, sublinhando que estes pagamentos “estavam relacionados com intervenções de José Sócrates, enquanto primeiro-ministro, em favor da estratégia definida por Ricardo Salgado para o grupo Portugal Telecom, do qual o BES era accionista”.

“Para ocultar essa finalidade, Ricardo Salgado utilizou o arguido Hélder Bataglia para fazer circular fundos por contas no estrangeiro controladas por este último. Todos esses pagamentos eram justificados com contratos fictícios em que era interveniente Hélder Bataglia”.

Explica igualmente que Sócrates, conluiado com Armando vara, à data administrador da Caixa Geral de Depósitos, “recebeu também pagamentos com origem em receitas desviadas do grupo Vale de Lobo”. “Tais pagamentos foram determinados por administradores de sociedade desse grupo, tendo em vista facilitar a concessão de financiamentos por parte da CGD”, frisa o despacho.

Com origem nos grupos LENA, Espírito Santo e Vale de Lobo, segundo o MP, foi acumulado na Suíça, entre 2006 e 2009, um montante superior a 24 milhões de euros. “Este dinheiro foi, num primeiro momento, recebido em contas controladas pelo arguido José Paulo Pinto de Sousa [primo de José Sócrates] e, mais tarde, em contas de Carlos Santos Silva (neste caso, com prévia passagem por contas de Joaquim Barroca)”, acrescenta.

Segundo a acusação, Santos Silva veio depois a transferir o dinheiro para Portugal, através de uma pretensa adesão ao regime excepcional de regularização tributária, “visando a sua posterior colocação em contas por si tituladas mas para utilizações no interesse de José Sócrates”.

Tal utilização passava, designadamente, por levantamentos e entregas de quantias em numerário a Sócrates, as quais eram efetuadas com a intervenção de Santos Silva, mas também dos arguidos Inês do Rosário, João Perna e Gonçalo Ferreira. Esses fundos foram, igualmente, utilizados para aquisição de imóveis, obras de arte, pagamento de viagens, aquisições de exemplares do livro do ex-primeiro-ministro e para fazer chegar dinheiro a pessoas das relações deste arguido, considera o MP.

Sócrates foi acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada. A sua defesa já assegurou que vai examinar detalhadamente o despacho e irá “usar todos os meios do direito para derrotar” uma “acusação infundada, insensata e insubsistente”. “A um primeiro relance, trata-se de um romance, de um manifesto, vazio de factos e de provas, pois não pode ser provado o que nunca aconteceu. Trata-se de retomar e desenvolver os mesmos temas numa iniciativa de grande espectáculo”, argumenta a defesa.

 

JTM com Lusa