O Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade na segunda-feira de Nova Iorque (manhã de ontem em Macau) uma nova resolução de sanções contra a Coreia do Norte após osexto teste nuclear, efectuado em 3 de Setembro

 

Com o apoio de China e Rússia, o Conselho aprovou a iniciativa dos Estados Unidos com voto favorável dos 15 membros um mês depois de adoptar outra que vetava as exportações norte-coreanas de carvão, ferro e mariscos após o lançamento, em meados de Agosto, de um míssil de médio alcance que sobrevoou o Japão.

Os Estados Unidos tiveram que tirar de sua proposta certas medidas para conseguir o aval de Pequim e Moscovo, como um embargo total petrolífero ou o congelamento dos bens do líder norte-coreano, Kim Jong-Un. “Não buscamos uma guerra”, assegurou a embaixadora americana Nikki Haley após a votação.

Seul saudou a resolução, qualificada de “severa advertência” contra Pyongyang, enquanto o primeiro-ministro japonês “apreciou altamente” o texto, que mostra que a “comunidade internacional deve acentuar a pressão sobre a Coreia do Norte a um nível sem precedentes” para que “mude a sua política”.

A resolução proíbe as exportações de têxteis, envios de gás natural, limita as entregas de produtos derivados de petróleo refinado e restringe os países-membros das Nações Unidas de conceder novos vistos de trabalho a cidadãos norte-coreanos. Cerca de 93 mil trabalham no exterior, tornando-se uma importante fonte de renda para financiar o programa de armamento de Pyongyang, segundo fonte americana citada pelas agências internacionais.

Por outro lado, a ONU autorizou a inspecção de embarcações suspeitas de transportar para a Coreia do Norte carga ligada às sanções, embora com a autorização do país sob cuja bandeira estejam registados. O projeto de resolução inicial permitia examiná-los à força.

Estados Unidos, Reino Unido, França e Itália, entre outros países, coincidiram em que a nova resolução é “muito sólida”, equilibrada” e manifesta a “unidade” e “determinação” da instituição internacional para abordar o problema.

 

Procura-se uma estabilidade duradoura

Com este novo pacote de sanções – o oitavo desde 2006 – a ONU quer pressionar a Coreia do Norte para que negocie o seu programa armamento, que considera uma ameaça à estabilidade mundial.

A resolução limita a entrega de produtos derivados de petróleo a 500 mil barris por trimestre a partir de 1 de Outubro e a dois milhões de barris a partir de 1 de Janeiro de 2018 durante 12 mese, o que representa um corte de 10% destes produtos, segundo o Departamento de Energia dos Estados Unidos, que calcula que a Coreia do Norte importa 2,2 milhões de barris ao ano.

O regime importa gasolina e diesel principalmente da China, vitais para garantir o funcionamento dos sectores agrícola, militar e de transporte.

Pequim, o aliado mais importante de Pyongyang, negou-se a avalizar o embargo total petroleiro proposto por Washington, ao temer que deixaria de rastos a economia norte-coreana. Por isso, a

resolução estabelece que a Coreia do Norte continuará a receber os quatro milhões de barris de petróleo procedentes da China.

A sanção contra as exportações têxteis, contudo, privará o regime de Pyongyang, de 726 milhões de dólares/ano, segundo uma fonte americana.

O documento manifesta de todas as formas as preocupações de autoridades russas e chinesas, que defendem o diálogo, e destaca a necessidade de “garantir uma estabilidade duradoura no nordeste da Ásia” e “resolver a situação através de canais pacíficos, diplomáticos e políticos”.

Moscovo e Pequim impulsionam o estabelecimento de negociações com Pyongyang, mas a sua proposta de deter os testes nucleares e lançamento de mísseis em troca da suspensão dos exercícios militares conjuntos entre Washington e Seul foi rechaçada pelos Estados Unidos.

O regime de Kim avisou na manhã de segunda-feira que não aceitará nenhum castigo devido aos seus programas nuclear e balístico, alegando que são vitais para garantir a sua segurança diante da ameaça que os Estados Unidos representam.

O Ministério das Relações Exteriores prometeu, segundo um comunicado difundido pela agência estatal KCNA, que “os Estados Unidos pagarão o preço” se se aprovasse uma nova “resolução ilegal”.

 

Países apelam ao regresso ao diálogo

A China apelou ao regresso ao diálogo para resolver a questão nuclear norte-coreana, após o Conselho de Segurança das Nações Unidas ter aprovado novas sanções contra o regime de Pyongyang. A oitava ronda de sanções reflecte a “posição unânime” dos 15 membros do Conselho de Segurança em querer manter a paz e promover a desnuclearização da península coreana, afirmou em comunicado Geng Shuang, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros que disse esperar ” que o conteúdo da resolução 2375 se aplique de forma íntegra e completa”. Geng Shuang insistiu que a única saída para a crise é o diálogo, urgindo todas as partes envolvidas a “assumir a sua responsabilidade”, já que “uma solução militar não levará lado nenhum”. Idêntica posição saiu de uma conversa telefónica entre a Chanceler alemã, Angela Merkel e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em que ambos concordaram numa solução através de “vias pacíficas”. A conversa com Putin soma-se às que a Chanceler teve com os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump; da França, Emmanuel Macron; da Coreia do Sul, Moon Jae-in; e com o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, em defesa de uma saída diplomática para crise, agravada pelo sexto teste nuclear norte-coreano.

 

JTM com agências internacionais